Com experiência de atuação no Estado de Mato Grosso, o escritório acumula casos de sucesso na regularização socioambiental de propriedades rurais e empreendimentos do setor primário da cadeia produtiva, com a suspensão cautelar e definitivas de sanções restritivas de direitos (multas e embargos), com a seguintes atuações pontuais:
Assessoria jurídica em diversas searas do direito agroambiental, seja na fase pré-processual ou diretamente no contencioso, analisando detidamente o caso concreto, no intuito de se atingir o resultado esperado, sempre buscando auxiliar o produtor rural a alcançar o desenvolvimento econômico sustentável.
Auxilio jurídico na elaboração de TAC’s (Termo de Ajustamento de Conduta) junto aos órgãos de proteção ao meio ambiente, atentando-se para a perfeita compreensão das obrigações apresentadas, suas consequências e eventuais alternativas legais para a viabilizar maior segurança jurídica, atingindo o equilíbrio entre o exercício de atividade produtiva e a proteção ambiental, com ampla visão ESG (Environmental, Social and Governance).
Acompanhamento na elaboração e análise de contratos agrários, tais como, contratos de venda futura, promessa de compra e venda de imóveis rurais, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas com garantia de penhor da safra, entre diversos outros contratos do setor agroambiental.
Atuação na recuperação de crédito mediante estratégias pré-processuais voltadas à resolução consensual do conflito, bem como mediante a utilização de medidas cautelares de urgência com o objetivo de proteger os interesses de seus parceiros.
